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Termos de uso
Última atualização: [DATA]
1. Quem somos
O Saberelle é uma plataforma operada por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], que permite a produtores venderem cursos e e-books e a pessoas comprarem e acessarem esses conteúdos. Contato: [E-MAIL DE CONTATO].
2. Papéis
O produtor é o autor e responsável pelo conteúdo, pelo preço e pela entrega do que vende. A plataforma fornece a loja, o pagamento, a área do aluno e a divisão do valor. O afiliado divulga produtos e recebe a comissão definida pelo produtor. O aluno é quem compra e acessa o conteúdo.
3. Conta
Você deve informar dados verdadeiros e manter sua senha em segredo. Você responde pelo que acontece na sua conta. Podemos suspender contas usadas para fraude, abuso ou violação destes termos.
4. Compras, pagamento e acesso
O pagamento é processado por empresa de pagamentos parceira ([PROCESSADOR DE PAGAMENTO]). O acesso é liberado depois da confirmação do pagamento. O conteúdo é de uso pessoal: é proibido compartilhar, revender ou copiar sem autorização do produtor.
5. Reembolso
Você pode pedir reembolso em até 7 dias corridos depois do pagamento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento e o acesso ao conteúdo é encerrado.
6. Produtores e afiliados
Ao vender, o produtor concorda com a comissão da plataforma de [PERCENTUAL]% mais [TAXA FIXA] por venda, descontada antes do repasse, e com a comissão de afiliados que ele mesmo definir. O produtor declara ter os direitos sobre o conteúdo e não pode vender material ilegal, enganoso ou que viole direitos de terceiros. O afiliado não pode divulgar de forma enganosa nem usar o próprio link para comprar.
7. Responsabilidade
A plataforma não garante resultados financeiros ou profissionais com o uso dos cursos. Faremos o possível para manter o serviço no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção ou falhas de terceiros.
8. Mudanças e foro
Podemos atualizar estes termos e avisaremos pelo site ou por e-mail. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para resolver conflitos, sem prejuízo do foro do consumidor.